| Preçário ano lectivo 2011/2012 |
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Ensino subsidiado (Art. 17º. e 18º. do D.L. 553/80) A Capitação é calculada com base na seguinte formula: RC = R – C – I – S – H12 * N Em que: RC = Representa o rendimento per capita, R = O rendimento familiar bruto anual (linha1 da nota de liquidação do IRS de 2010 C = O total das contribuições pagas, I = O total de impostos pagos, S = O total das despesas de saúde pagas e não reembolsadas, H = Os encargos anuais com habitação própria até 2.095,00 €, N = O nº. de pessoas que compõem o agregado familiar e confirmado pela Junta de Freguesia.
Lisboa, 18 de Fevereiro de 2011 |
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